Sunday, July 01, 2007

Os pontos nos ii

Oh meu caro vamos lá pôr os pontos nos ii

(Sérgio Godinho)

"Não participaremos nem num executivo de Bloco Central, onde todos os jogos de interesses confluem, nem numa espécie de União Nacional, onde nada de corajoso e de bom para a cidade se possa decidir. Em qualquer uma destas falsas soluções, seremos oposição, evidentemente. Estamos disponíveis para fazer parte de uma solução. Não estamos disponíveis para fazer parte de uma salada russa.

"Queremos saber o que querem fazer no governo da cidade para pensarmos em convergências com vista a uma mudança de rumo. E isso exige clareza. E clareza é o que tem faltado. Estamos habituados a que nos vendam programas eleitorais que não correspondem às medidas concretas quando chegam ao poder. Depois nada dá a “bota com a perdigota”. É já na campanha e não depois dela que tudo se deve clarificar.

"Queremos saber o que pensam as outras candidaturas, as candidaturas que devem participar numa mudança em Lisboa, sobre seis assuntos fundamentais. É o mínimo que os lisboetas podem exigir. Queremos saber o que pensa Ruben de Carvalho, Helena Roseta e António Costa, que dirigem as três candidaturas com as quais poderemos vir a convergir para uma solução, sobre seis pontos que para nós são pontos de partida para qualquer entendimento:

"Primeiro: comprometem-se agora, antes das eleições, a aplicar o Plano Verde de Gonçalo Ribeiro Telles e a agir imediatamente para que ele não fique comprometido? É fundamental que sejam imediatamente aplicadas medidas preventivas, proibindo a construção nas zonas abrangidas pelo Plano, nomeadamente na Quinta José Pinto. Participarei numa maioria que escolha o ambiente. Não participarei numa maioria que o use na lapela mas não tenha a coragem de defender a cidade.

"Segundo: comprometem-se agora, antes das eleições, a agir na Câmara para o completo esclarecimento do que se passou em todos os negócios que a Bragaparques teve com a autarquia? Pretendem adoptar uma posição clara contra a permuta dos terrenos da Feira Popular e do Parque Mayer? Não vejo como a participação do PSD e de Carmona Rodrigues numa maioria de governo da cidade poderia garantir tal necessidade. E temos recebido os piores sinais. António Costa diz, a propósito do vergonhoso negócio do Parque Mayer e da Feira Popular, que esperará por uma decisão dos tribunais. Acontece que a Câmara é parte desse processo. Que posição deve tomar? Continuará a Câmara a manter a posição que tinha antes, enquanto espera por uma decisão? Ou fará tudo para anular este negócio ruinoso para a cidade? Não participarei em nenhum executivo que não tenha esta segunda opção. Porque ela é importante para Lisboa e porque ela é um sinal para o futuro.

"Terceiro: comprometem-se agora, antes das eleições, a impedir novas urbanizações na frente ribeirinha, nomeadamente na Docapesca e entre o Terreiro do Paço e Santa Apolónia? Comprometem-se a ter uma posição firme para retirar à Administração do Porto de Lisboa a tutela de toda a zona não ocupada por equipamento especificamente portuário? Nenhum dos outros candidatos se comprometeu com clareza sobre estes objectivos. A política faz-se de princípios e de clareza. Nunca serei cúmplice da destruição da frente ribeirinha.

"Quarto: comprometem-se agora, antes das eleições, a medidas corajosas que garantam o regresso de milhares de lisboetas à sua cidade? A garantir nas novas urbanizações ou nas reabilitações, pelo menos 20% de área para arrendamento ou venda a custos controlados? Ou continuarão a fazer da Câmara de Lisboa e da EPUL (não confundir com IPPAR ou com EPAL) um instrumento de especulação imobiliária? Esta candidatura só estará disponível para uma maioria que não se resigne a ser uma comissão liquidatária desta cidade, enquanto a especulação floresce.

"Quinto: comprometem-se agora, antes das eleições, a fazer uma escolha clara em defesa do transporte público em detrimento do transporte privado, pagando com coragem o preço político das escolhas difíceis? Foi aprovado na Câmara Municipal um plano apresentado por nós para a construção de linhas de eléctricos rápidos. É para seguir em frente ou é, como tanta coisa aprovada, para ser letra morta? Estão disponíveis para avançar para a construção de novos parqueamentos apenas para residentes? Ou continuarão a fazer do estacionamento uma oportunidade de negócio que esquece sempre os moradores dos bairros mais complicados? E estão disponíveis para estudar a possibilidade de implementar nos próximos três anos parqueamentos gratuitos exclusivamente para os habitantes da cidade? Ou continuarão a construir parques de estacionamento que não resolvem os problemas dos moradores e que incentivam a vinda de carros para Lisboa?

"Sexto: comprometem-se agora a enfrentar com coragem o despesismo que significa empresas municipais que só consomem recursos e não contribuem para resolver os problemas da cidade? A extinguir a EMEL e a EMARLIS, a acabar com as 3 SRU’s e a GEBALIS, integrando os seus objectivos numa EPUL reestruturada e virada para a reabilitação?

"É disto que se trata:

- Implementar o Plano Verde de Gonçalo Ribeiro Telles,

- Ter uma posição clara em relação à permuta do Parque Mayer,

- Travar a construção na frente ribeirinha,

- Garantir nas novas construções ou em reabilitações, pelo menos 20% de área para arrendamento ou venda a custos controlados,

- Apostar no transporte público de qualidade, construir linhas de eléctricos rápidos e parqueamento para residentes,

- Extinguir empresas municipais desnecessárias e reestruturar a EPUL.

São estas as seis condições fundamentais para acreditarmos que a próxima câmara será diferente. E só para termos uma câmara diferente podem contar com o nosso apoio.

Não me peçam para fechar os olhos. Para mudar, contam comigo. Se é para ficar tudo na mesma, ficarei na oposição. Numa maioria que inclua quem governou a cidade nos últimos seis anos, como propõe António Costa, nada disto será feito. Numa solução de Bloco Central ou de Junta Nacional, como propõe Helena Roseta, onde todos cabem e ninguém decide, nada disto acontecerá. Na realidade, a única coisa que aconteceria seria a paralisia absoluta da cidade. Cada um fechado sobre si mesmo, entregando a Câmara aos mesmos de sempre, como quer Ruben de Carvalho, são os lisboetas e a cidade que continuarão a perder. Queremos uma maioria que esteja disposta a mudar de rumo, começando por estas seis clarificações urgentes, inegociáveis. Por isso este apelo à clareza dirige-se a António Costa, Ruben de Carvalho e Helena Roseta. Lisboa não precisa de continuar nestas meias-tintas. Só com clareza se constrói a mudança.

José Sá Fernandes no jantar de campanha no Parque Meyer, sábado 30 de Junho.

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